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Marcela Bragaia
Comentários
(
36
)
Marcela Bragaia
Comentário ·
há 10 meses
Modelo Ratificação Acordo Trabalhista
Marcela Bragaia
·
há 2 anos
Olá, Chris, tudo bem? Sim, precisam.
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Marcela Bragaia
Comentário ·
há 11 meses
Pedido Redesignação Sessão Plenária do Júri e pedido Incidente de Insanidade Mental
Marcela Bragaia
·
há 11 meses
"Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Fls. 649 e ss.: Diante dos documentos juntados, cancelo a sessão de julgamento designada para amanhã. 2) Ante o teor do relatório médico de fls. 651, registrando que a ré padece de transtorno delirante persistente (CID F22.9) e esquizofrenia (CID F20), a sinalizar possível inimputabilidade superveniente, defiro o pedido da defesa e determino a instauração de incidente de insanidade mental. Nomeio a ilustre advogada como curadora da ré e suspendo o curso do feito até a conclusão do exame. Lavre-se portaria e autue-se pelo SAJ para que tramite de forma digital, certificando-se nestes autos. Suspendo o processo até a conclusão do incidente. Intime-se."
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Marcela Bragaia
Comentário ·
há 2 anos
Modelo Denúncia para o Ministério Público - Irregularidades Equipamento Público
Marcela Bragaia
·
há 2 anos
Imagina Dra. Sandra, é um prazer! Disponha. Abs
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Marcela Bragaia
Comentário ·
há 2 anos
Modelo Denúncia para o Ministério Público - Irregularidades Equipamento Público
Marcela Bragaia
·
há 2 anos
Muito obrigada pelo elogio Dra. Marylande!
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Marcela Bragaia
Comentário ·
há 2 anos
Habeas Corpus dispensa de pagamento fiança
Marcela Bragaia
·
há 2 anos
"Por ocasião da audiência de custódia, o MM. Juiz concedeu a liberdade provisória ao paciente, mediante o pagamento de fiança no valor de dois salários mínimos e de outras medidas cautelares .Entretanto, considerando que a fiança não foi recolhida até o momento, a demonstrar a sua incapacidade financeira, DEFIRO a liminar pleiteada. De outra parte, conforme o artigo
282
, inciso
I
, do
Código de Processo Penal
, de rigor a manutenção da imposição das medidas cautelares impostas pelo MM. Juiz de Primeiro Grau. Deste modo, expeça-se alvará de soltura clausulado, comunicando-se a dispensa do pagamento do valor arbitrado, com urgência, à Vara de origem. Após, proceda-se à distribuição, encaminhando-se os auto são eminente relator (a) sorteado (a).Int. São Paulo, 21 de maio de 2022. JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO Desembargadora Plantonista"
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Marcela Bragaia
Comentário ·
há 2 anos
Alegações Finais Tráfico Privilegiado
Marcela Bragaia
·
há 3 anos
Muito obrigada. Dr. Marcos pelo elogio.
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Marcela Bragaia
Comentário ·
há 2 anos
Modelo Ratificação Acordo Trabalhista
Marcela Bragaia
·
há 2 anos
Muito obrigada pelo comentário Dra. Rosilene, erro ortográfico já corrigido. Grata! :)
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Marcela Bragaia
Comentário ·
há 2 anos
Ação Declaratória Negativa de Propriedade de Veículo e Inexistência de Relação Jurídica Tributária com Pedido de Tutela Antecipada
Marcela Bragaia
·
há 3 anos
Obrigada pelo comentário, disponha Dr!
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Marcela Bragaia
Comentário ·
há 2 anos
Ação Declaratória Negativa de Propriedade de Veículo e Inexistência de Relação Jurídica Tributária com Pedido de Tutela Antecipada
Marcela Bragaia
·
há 3 anos
Muito obrigada, Dr. José! Estou à disposição!
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Marcela Bragaia
Comentário ·
há 2 anos
Ação Declaratória Negativa de Propriedade de Veículo e Inexistência de Relação Jurídica Tributária com Pedido de Tutela Antecipada
Marcela Bragaia
·
há 3 anos
Eu que agradeço os elogios, Elaine! Disponha :D
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